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No dia 05 de outubro, data em que é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE), o Sebrae no Piauí realizará, às 19h30, a palestra online Pequenas Empresas, Grandes Impactos, com o jornalista e apresentador Daniel Adjuto. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Portal de Soluções da instituição – https://digital.pi.sebrae.com.br/.
“As micro e pequenas empresas fazem a economia girar e estão presentes no dia a dia de todos os brasileiros. A padaria da esquina, o mercadinho, a borracharia, a lanchonete, a loja de calçados e uma infinidade de outros estabelecimentos que estão ao seu alcance e compõem a nossa história e a nossa economia”, destaca o analista do Sebrae no Piauí, Leandro Crateús.
As MPE formam a base da economia brasileira, representando 98% do universo empresarial do país e respondendo por 27% de tudo o que é produzido. As micro e pequenas empresas são responsáveis por 52% dos empregos gerados no Brasil e por 40% da massa salarial.
“Valorizar o comércio local promove o fortalecimento dos pequenos negócios e, consequentemente, há estímulo para a empresa inovar, melhorar seu desempenho, diversificar a oferta de produtos e aperfeiçoar o atendimento, fomentando o desenvolvimento econômico,”, acrescenta o analista.
De acordo com dados do Data Sebrae, o Piauí conta com mais de 64 mil microempresas, quase 9 mil empresas de pequeno porte e cerca de 91 mil Microempreendedores Individuais (MEI), totalizando 164 mil pequenos negócios, que movimentam a economia piauiense.
O DIA DA MPE
No dia 05 de outubro de 1999, foi aprovada a Lei nº 9.841, estabelecendo o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Atualmente o estatuto é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, mais conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
O objetivo da legislação vigente é fomentar o desenvolvimento e a competitividade das micro e pequenas empresas e dos MEI, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia.
Os benefícios criados pela Lei Geral, a exceção do tratamento tributário diferenciado, aplicam-se também ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar.
O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa busca comemorar essas vitórias, sensibilizando o público para a importância das MPE para o Brasil.
Serviço:
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