Agência Sebrae de Notícias

Amanhã, 05 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE). Em alusão à data, o Sebrae reforça o Movimento Compre do Pequeno, destacando que comprar dos pequenos negócios fortalece esses empreendimentos, que formam a base da economia brasileira, fazendo a economia girar e contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável e para a construção de um país com mais igualdade.

Atualmente, o Brasil conta com 20 milhões de MPE, representando 99% do universo empresarial do país e respondendo por 30% de tudo o que é produzido. As micro e pequenas empresas são também responsáveis pela maior parte dos empregos criados. No primeiro semestre deste ano, 69% dos empregos gerados no Brasil foram nas MPE.

“As micro e pequenas empresas estão presentes no dia a dia de todos os brasileiros. A padaria da esquina, o mercadinho, a borracharia, a lanchonete e a loja de calçados são exemplos de estabelecimentos que fazem a economia girar. E o Compre do Pequeno busca justamente destacar que comprar desses empreendimentos contribui para a circulação de dinheiro na região, gerando novas oportunidades, criando mais emprego, fortalecendo o ambiente de negócios e fomentando a economia”, destaca o diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Júlio César Filho.

Ainda segundo o diretor superintendente, valorizar o comércio local, não promove somente o fortalecimento dos pequenos negócios, mas cria-se um ciclo cada vez mais favorável para os clientes. “Empresas que vendem mais, melhoram seu desempenho, estão mais propícias a inovações, buscam diversificar a oferta de produtos e aperfeiçoar o atendimento”, acrescenta.

Atualmente o Piauí, de acordo com dados do Data Sebrae, existem mais de 98 mil microempresas, quase 10,5 mil empresas de pequeno porte e cerca de 98,5 mil Microempreendedores Individuais (MEI), totalizando quase 183 mil pequenos negócios, que movimentam a economia do Estado.

O DIA DA MPE

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa busca comemorar as vitórias obtidas em favor desses empreendimentos, sensibilizando o público para a importância das MPE para o Brasil.

A data surgiu com a aprovação da Lei nº 9.841, que estabeleceu o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Essa lei foi aprovada no dia 05 de outubro de 1999. Atualmente o estatuto é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, mais conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

O objetivo da legislação vigente é fomentar o desenvolvimento e a competitividade das micro e pequenas empresas e dos MEI, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e fortalecimento da economia.

Os benefícios da Lei Geral, a exceção do tratamento tributário diferenciado, aplicam-se não somente às micro e pequenas empresas e aos MEI, mas também ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar.

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